Sem boicote, Temer é reeleito presidente do PMDB

STF nega habeas-corpus a viúva de milionário

Ex-empregada demitida a sete meses da aposentadoria ganha estabilidade provisória

TSE rejeita consulta do PSL sobre legitimidade de posse dos suplentes apenas no recesso parlamentar

Projeto agiliza punição de advogados infratores

Arquivada ação contra decisão do TJ-SP sobre suspeição de desembargadores

MEC autoriza conselhos a opinar sobre cursos de direito e medicina

Correntista da CEF ganha direito a indenização por dano moral

Plenário nega habeas a peruano que responde a processo de extradição

Cezar Britto desqualifica nota da AMB

MPF pede à Record adequação de cenas da novela Bicho do Mato ao horário

MPs querem termo de compromisso de mineradora de MG

MP move ação contra deputado Raul Jungmann

Negada liminar a mulher que sofre de infertilidade

Decreto nº 6.007, de 29/12/06

Prorroga a validade dos restos a pagar inscritos no exercício financeiro de 2005.

Senado confirma reajuste de 5,01% nos benefícios de aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo

Lula defende pacto para aprovar reforma do Judiciário

Lula intima Legislativo a eleger seus candidatos, diz Maia

Associação de policiais militares é condenada a indenizar a fazenda pública

SP pode multar 7 mil por pagamento de IPVA fora do Estado